“Pedi para um aluno sair da janela, pois estava atrapalhando os outros de fazer prova. Depois de várias recusas, chamei a Guarda Municipal. Um colega dele disse que professora ‘x-9’ merece morrer. Diante da ameaça, chamei a polícia. Apesar de não achar que é normal, agressão virou um contexto de rotina em sala de aula”, afirma Maria*, professora de escola municipal de um aglomerado da Região Leste de Belo Horizonte.
Em um cenário de insegurança como esse, uma educadora de Santa Catarina denunciou no início desta semana a agressão física provocada por um aluno de 15 anos, que chocou o país e voltou os holofotes para a violência, muitas vezes diária, enfrentada por milhares de profissionais da educação Brasil afora.
Em Minas Gerais, é aguardada para breve regulamentação de lei sancionada pelo governador Fernando Pimentel há quase um mês, para conter o cenário de constrangimento e desrespeito nas unidades de ensino.
No primeiro semestre deste ano, o estado registrou média de 22 crimes por dia nessas instituições. Em Belo Horizonte, sindicato dos docentes também espera a criação de um protocolo de enfrentamento ao problema na rede municipal.
A Lei 22.623, de julho deste ano, que prevê medidas para conter a violência contra professores, depende ainda de regulamentação pela Secretaria de Estado de Educação (SEE). O diagnóstico do cenário atual é insuficiente ou mesmo inexistente, já que as secretarias de Educação, tanto estadual quanto municipal, não têm registrada a quantidade de casos.
Outra questão é que, por medo de represália ou desânimo com a burocracia, nem todos os agredidos acionam a Polícia Militar para fazer boletim de ocorrência. Quando o fazem, entram no bolo geral de crimes contra a pessoa.
Lesões corporais
Sem controle da área educacional, os dados disponíveis vêm da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Eles mostram que este ano houve 4.017 infrações contra a pessoa em instituições de ensino de Minas Gerais de janeiro a junho deste ano. Isso inclui brigas, agressões, ameaças, lesões corporais e casos de injúria, difamação e calúnia. […]