O QUE É O TÃO COMENTADO HOMESCHOOLING – OU ENSINO DOMICILIAR?

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Créditos: Caiaimage/Paul Bradbury/Getty Images

 

Fonte: M de Mulher Autora: Raquel Drehmer

 

Homeschooling – ou ensino domiciliar – é um assunto que vem causando debates acalorados no Brasil nos últimos anos. Desde 2012 tramitam no Congresso Nacional projetos de lei que buscam regulamentar o ensino de conteúdos pedagógicos exclusivamente em casa, feito por pais ou pessoas indicadas por eles (professores particulares, por exemplo).

A última vez que a questão foi tratada por instâncias superiores, em setembro do ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que os pais não têm o direito de tirar os filhos da escola para praticar homeschooling. A maioria dos ministros considerou que a presença da criança na escola é necessária para garantir a convivência com alunos de origens, valores e crenças diferentes; também foi colocado que a Constituição determina que o dever de educar prevê a cooperação entre o Estado e a família.

Pode ser que isso mude em alguns dias: o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos pretende publicar até o dia 15 de fevereiro uma MP (medida provisória) que garanta apoio legal às famílias que preferirem optar pelo ensino domiciliar. Uma MP tem força de lei, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em no máximo 120 dias para virar lei definitiva.

Seria um alívio para as milhares de famílias que hoje praticam homeschooling no Brasil, mesmo sabendo dos riscos legais que correm. Não há um número oficial, mas estima-se que sejam entre 3 mil e 7 mil famílias nessa condição atualmente no país.

Por que algumas famílias querem o homeschooling?

A doutora em educação Andrea Ramal explica que “muitos pais alegam que no ensino domiciliar evitam o bullying, fogem de escolas de má qualidade e ficam mais envolvidos na educação dos filhos”.

Como fica o desenvolvimento social no homeschooling?

Mas a especialista alerta para os riscos da prática: “O primeiro complicador é que faltam materiais específicos para esse tipo de ensino. Além disso, o modelo limita a sociabilização, pois na escola a criança aprende a conviver com o diferente, gerencia conflitos, forma redes de relacionamento, o que desenvolve competências emocionais importantes para o trabalho e para a vida. Sem falar da importância dos professores, pois é preciso interagir com outros líderes adultos que não sejam os próprios pais.”

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2019-02-14T15:17:31+00:00