Tatiane pensa em cancelar matrícula da filha se não tiver descontos. Foto: Arquivo pessoal
Fonte: O Globo | Autora: Luciana Casemiro
Este artigo tem como objetivo apresentar os principais desafios de educadores, responsáveis e estudantes nas negociações sobre o retorno às aulas presenciais nas escolas particulares. Também buscaremos apresentar os princípios básicos que, sob a ótica do direito do consumidor, devem ser seguidos pelas instituições de ensino nesse delicado momento que atravessamos.
RIO – Clareza nas informações sobre mudanças estruturais e práticas para garantir a segurança dos estudantes no retorno à sala de aula, assim como sobre as escolhas pedagógicas; transparência em relação aos custos e manutenção de um canal aberto para negociação. Esses são os princípios básicos que, na visão de especialistas em direito do consumidor, devem ser seguidos pelas instituições de ensino no momento em que se discute a volta às escolas durante a pandemia.
Para Igor Britto, diretor institucional do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), os estabelecimentos de ensino devem estar preparados para atender um consumidor mais exigente e crítico diante de tantas incertezas em relação à covid-19:
— “A pandemia exigirá novos modelos de ensino, reformas estruturais das escolas, investimento em tecnologia, modelos híbridos de aulas presenciais e à distância. E todas essas mudanças devem ser informadas aos estudantes e responsáveis, para que possam se sentir seguros. Aliás, eles devem ser consultados sobre o retorno”, diz Britto.
Diálogos com as famílias e flexibilidade serão fundamentais Andrea Ramal, escritora e consultora de educação, também considera que diálogo com as famílias e flexibilidade serão fundamentais ao pensar em uma volta, que não deve ser apressada:
— “É preciso buscar um consenso com os pais e ter flexibilidade, lembrar que há famílias com pessoas do grupo de risco e outras com contaminados, e entender os riscos. Não podemos voltar como se nada tivesse acontecido. Nessa volta, o mais importante será o acolhimento desses estudantes, que estão passando por um momento difícil, e reconectá-los ao prazer de aprender”, afirma a educadora.
Veja seus direitos:
Diálogo:
Para especialistas, responsáveis e estudantes devem ser ouvidos sobre a decisão de voltar às aulas presenciais.
Mensalidade:
Apesar de o STF ter derrubado a lei estadual que garantia desconto nas mensalidades, especialistas defendem que o direito à redução se mantém, devido à mudança na prestação do serviço. Sindicato de escolas diz que instituições têm negociado os valores. A recomendação é que estudantes e responsáveis se mobilizem para pleitear descontos.
Transferência:
Quem não conseguir desconto de mensalidade pode optar pela transferência. A documentação não pode ser negada nem a inadimplentes.
Cancelamento:
As escolas não podem cobrar multa de quem quiser cancelar a matrícula.
Se você gosta do trabalho da educadora Andrea Ramal e deseja se aprofundar mais sobre o tema educação e pandemia, confira o artigo