Foto: Alessandra Coelho/PMRJ
No sexto boletim ‘Escola da Vida’ do programa CBN Rio, da rádio CBN, a educadora Andrea Ramal comenta sobre o direito dos alunos à reposição de aulas e da redução do calendário escolar.
A educadora explica que os estudantes que tiveram aulas suspensas devido à previsão de chuva forte têm direito à reposição. “Os alunos tem direito a, pelo menos, 200 dias letivos, o que significa 800 horas de aulas. Inclusive, a lei detalha quantos minutos. As escolas são obrigadas a ministrar, pelo menos, 48 mil minutos de aulas”, explica a especialista.
Importância da reposição
“É preciso que haja uma opção para repor as aulas perdidas. Os pais devem ficar atentos, pois essa reposição precisa acontecer, para não haver perda de conteúdo e do ritmo de estudo”, explica Andrea.
Alunos do Rio perderão 40 horas de aula por ano
“Recentemente, a Secretaria municipal de Educação (SME) divulgou uma redução no calendário escolar dos colégios públicos municipais do Rio de Janeiro. Os professores deverão parar, no mínimo, 40 horas esse ano para planejamento. Essa medida preocupa. É claro que o professor precisa de tempo para planejar. Tanto é que comentamos frequentemente sobre a necessidade de renovação na forma de ensinar, uso de metodologias ativas de estudo e importância da realização de atividades interdisciplinares e grupo de dinâmicas. Essas mudanças não podem acontecer se o professor simplesmente repetir as aulas de sempre. De fato, o docente precisa de tempo pra planejar, sendo esse período de planejamento, inclusive, remunerado, como consta na lei. No entanto, cumprir a lei dessa forma é uma perda, uma vez que reduz o número de aulas dos alunos”, afirma a Doutora em educação pela PUC-Rio.
Como garantir o planejamento do professor ser retirar aulas dos alunos?
“Pra cumprir a lei, a prefeitura deveria contratar mais professores ou ampliar a carga horária de outros para que os alunos não fiquem sem atividade naquele momento em que o docente está realizando seu planejamento de aula. A prefeitura irá garantir os 200 dias letivos, as 800 horas de aulas serão dadas de alguma maneira. Entretanto, isso é o mínimo do mínimo. Se olharmos o último Ideb, notamos que a meta do município não foi cumprida. Os alunos do 9° ano ficaram com 4,7 e a meta era 5,2. Esses alunos não podem se dar ao luxo de ficar sem aula”, ressalta a especialista.