O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) completa duas décadas com uma marca preocupante: R$ 14 bilhões em dívidas em todo o país. Só na Baixada Santista, conforme dados obtidos por A Tribuna via Lei de Acesso à Informação (LAI), os estudantes devem R$ 80,3 milhões e 48% dos contratos celebrados e em fase de amortização estão com atraso superior a 90 dias.
Conforme dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a região conta com 6.790 contratos do Fies em período de pagamento de parcelas. Os acordos foram firmados entre 1999 e 2017, levando em consideração que, a partir de 2018, o fundo passou a ter modalidades diferenciadas. Destes contratos, no entanto, 3.266 estão atrasados por pelo menos três meses.
Novo formato
Em 2018, o Fies ganhou regras novas, com a justificativa de torná-lo mais sustentável. Foi dividido em modalidades com taxas de juros diferenciadas, algumas delas sob gestão de bancos privados. “O Fies ficou menos atraente, entre outros motivos, porque o prazo de carência foi reduzido”, considera a consultora e doutora em Educação Andrea Ramal.
Além disso, uma parte do fundo foi delegada a bancos privados, o que para Andrea é um dificultador, já que o empréstimo e os juros são regulados por essas instituições.
“O Fies tem só 100 mil vagas na modalidade sem cobrança de juros, voltada a estudantes com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 2.994,00). São poucos beneficiados e o Governo se compromete a pagar no mínimo 50% da mensalidade, um risco a quem tem renda limitada”.
Para que o financiamento seja sustentável, ela avalia que seria preciso elevar a qualidade do ensino, mais verba no orçamento da União para que não haja dependência de bancos privados e empregos suficientes para que os recém-formados possam conquistar renda e pagar a dívida.